Devo declarar meus investimentos em criptomoedas? Veja como funciona no Brasil e em Portugal

[ATUALIZAÇÃO] – 05/04/2019. Este post foi atualizado pra manter a informação fresquinha para vocês!
Olá, queridos leitores do Aprender Sobre Bitcoin! Hoje trago mais uma vez um assunto que só de pensar, já dá dor de cabeça em alguns: Imposto de Renda! Mas fiquem calmos, pois vou descomplicar ao máximo para vocês, só que antes de começar, eu tenho que enfatizar uma coisa importante: a data para declarar seu IRPF é até 30/04/2019!

Eu não sou nenhum contador, mas fiz uma nova pesquisa sobre as criptomoedas e o IRPF para chegar em uma conclusão: sim, você precisa declarar suas moedas digitais para o leão! O Bitcoin não é considerado oficialmente uma moeda pelo Bacen – eu até falei sobre isso neste post: “A Blockchain no Brasil: novo presidente do Banco Central aposta na tecnologia que deu origem ao Bitcoin!” – mas o ativo possui inúmeras características comerciais, valendo até mesmo para pagamentos de serviços e compras online. E não é novidade para ninguém que o Bitcoin e as demais altcoins valem dinheiro. Muito dinheiro! Por isso, a Receita Federal considera as altcoins não como moeda, mas como um ativo financeiro, que deve estar na sua declaração!
Quem precisa declarar o IRPF?
Pessoas que receberam rendimentos tributáveis ao longo de 2018 superior a R$ 28.559,70. Mas em caso de atividade rural, é obrigatório para quem recebeu mais que R$ 142.798,50 bruto. “Mas Pedro, como eu vou fazer para declarar moedas virtuais?” Tem dois jeitos de declarar as criptomoedas: se você as tem ou se você as teve em 2018.

Como declarar Imposto de Renda sobre criptomoedas que eu tenho
1. Acesse o programa do IRPF de 2018/ 2019;
2. Abra a aba de “Fichas da declaração” e selecione a opção “Bens e direitos”;
3. Clique em “Novo”;

4. Em “Código”, escolha a opção “99 – Outros bens e direitos”;
5. Em “Discriminação”, é preciso colocar as quantidades, a corretora, a data da transação e a moeda comprada.

O valor que você vai declarar de suas criptomoedas é o valor que você pagou por elas, não o quanto elas valem hoje! Então se você comprou 0,086 Bitcoins em Janeiro de 2018 por R$ 30.000, você deve colocar lá a situação em 2017: R$ 0,00 (porque você não tinha nada de Bitcoins) e em 2018, o valor de R$ 30.000, mesmo que o Bitcoin não esteja neste valor! Caso você tenha comprado diversas vezes no ano de 2018, então deve colocar o valor total pago em criptomoedas. Por exemplo, em Janeiro comprou R$ 1000, em Março, R$ 5000, em Junho, R$ 10000, então em 2018, você teve o total de R$ 16000 em criptomoedas.
Como declarar as criptomoedas que eu TIVE?
Então, aqui já começa a ficar mais chatinho, pois com a venda da criptomoeda, você pode obter lucros, assim como perdas. É obrigatório declarar as criptomoedas que você teve, só que o imposto de renda sobre esses lucros deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte, desta forma:
15% sobre a parcela que não ultrapassar R$ 5 mil;17,5% sobre a parcela que ficar de R$ 5 mil – R$ 10 mil;20% se os ganhos forem de R$ 10 mil – R$ 30 mil;22,5% sobre a parcela que exceder R$ 35 mil.
“Pedro, mas como eu vou fazer essa declaração toda vez que eu tiver lucros?” Tem que baixar um programa que gera a DARF (Documento de arrecadação da Receita Federal), mas a obrigatoriedade é só pra quem obteve em um mesmo mês, uma movimentação acima de R$ 35 mil. Para acessar o programa gerador de DARF,

clique aqui.

Mas e em Portugal, como funciona a declaração de moeda virtual?
Depende! Se você usa as criptomoedas como investimento pessoal, ou faz algumas negociações visando lucro, ou até recebe algumas moedas como pagamentos informais daquele cunhado que te deve uma grana, então não. Não precisa declarar!

Mas agora, se você vive disso, ah.. então precisa! A regra é clara: se pela habitualidade, as transações com moedas virtuais caracterizarem uma atividade profissional ou empresarial, então é necessário declarar e pagar impostos.
É verdade que o Governo Português não reconhece o Bitcoin ou qualquer outra moeda virtual como oficial, mas este mercado tem movimentado milhões de dólares todos os meses. Individualmente, como pessoa física ou jurídica, a atividade representa distribuição de lucros conforme a participação de cada usuário, ou seja, o montante de investimento feito.
Dica do Pedro
“Criptomoedas são anônimas e seguras. Descentralizadas, sem terceiros mediando. Então como é que o Governo vai saber quanto eu tenho em Bitcoin?”
A partir do momento em que você passa pelo processo de verificação em uma bolsa dando seu CPF, então já não é mais anônimo, não é mesmo? As corretoras fazem o IR de pessoa jurídica delas e nisso, seu CPF entra no meio!
E uma outra coisa que pode gerar dúvidas: criptomoedas mineradas e aquelas recebidas em forks também devem ser declaradas, pelo valor comercial da época em que as obteve!
Entre no nossogrupo do Telegrampara mais informações como esta. Você pode interagir com vários membros de diversos locais do mundo, além de tirar suas dúvidas em tempo real! Se você ainda não faz parte desse grupo, não perca mais tempo, clique aqui e junte-se agora mesmo!

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